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José Herlon Martins

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

Como publicado: JOSÉ HERLON MARTINS

5 decisões de outros tribunais, de 24/08/2022 a 23/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/08/2022 a 23/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

2 no polo ativo
3 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2026ProvidoAdvogado: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830284-31.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/08/2026Advogado: Flávio Lívio de Melo MarroquimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814489-48.2026.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/10/2025ProvidoAdvogado: ROMERIO NUNES SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813695-61.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 14/10/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833832-37.2020.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2020Advogado: GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801936-42.2021.8.10.0000

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHAOAB/MA 17.474
Flávio Lívio de Melo MarroquimOAB/AL 7.149
ROMERIO NUNES SANTIAGOOAB/MA 15.278
GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDESOAB/MA 13.977

Leis e temas das decisões

Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.635
Art. 485 do Código de Processo Civil128.590

Acompanhe os processos de José Herlon Martins

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.