Jose Joaquim da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE JOAQUIM DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/06/2023 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2023 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Processual Civil e Administrativo. Apelação Cível. Liquidação Individuacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001253-94.2025.8.06.0052
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 14/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200761-82.2023.8.06.0136
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 01/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200761-82.2023.8.06.0136
- STJ REsp 2.099.773/CEInteressadodecisão monocrática de 27/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 29/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0242343-16.2022.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1009 CPC1
- art. 1022 Lei 5869/19731
- art. 149 CF1
- art. 17 Lei 7347/19851
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Jose Joaquim da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.