Jose Jonatas Dantas da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE JONATAS DANTAS DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 27/05/2024 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2024 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.050.511/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.511/RNPacientedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.549.756/RNRecorridoSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 179.287/RNEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, SAMUEL DANTAS DE ABRANTES, RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 179.287/RNAgravadoacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, SAMUEL DANTAS DE ABRANTES, RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 179.287/RNAgravadoQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, SAMUEL DANTAS DE ABRANTES, RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.124/RNRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogado: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.287/RNRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2024ConcedidoAdvogados: WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO, SAMUEL DANTAS DE ABRANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHOOAB/RN 17.708
- RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO
- WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJOOAB/DF 66.470
- SAMUEL DANTAS DE ABRANTESOAB/RN 21.418
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Jose Jonatas Dantas da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.