Jose Laci de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LACI DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/10/2021 a 22/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 22/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.164.777/MARecorrentedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogados: JÚLIO CÉSAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA, CLÁUDIO ROBERTO DA R. R. FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 584/MARequerentedecisão monocrática de 24/07/2024NegadoAdvogados: DANIEL SOUSA AMARANTE, HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO, JÚLIO CÉSAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSeção de Direito Criminalacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogado: DANIEL SOUSA AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000475-40.2009.8.10.0113
- TJMA Sem númeroEmbarganteSeção de Direito Criminalacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogado: VANILSON ALVES MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000475-40.2009.8.10.0113
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: Frederico de Abreu Silva Campos, Carlos Augusto Barbosa ConceiçãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000475-40.2009.8.10.0113
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminalacórdão de 01/10/2021Advogados: Frederico de Abreu Silva Campos, Carlos Augusto Barbosa ConceiçãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000475-40.2009.8.10.0113
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO CÉSAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRAOAB/MA 13.719
- CLÁUDIO ROBERTO DA R. R. FILHOOAB/MA 25.213
- DANIEL SOUSA AMARANTEOAB/MA 12.549
- HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHOOAB/MA 6.645
- VANILSON ALVES MAGALHÃESOAB/MA 16.834
- Frederico de Abreu Silva CamposOAB/MA 12.425
- Carlos Augusto Barbosa ConceiçãoOAB/MA 13.874
Leis e temas das decisões
- art. 15 Lei 9605/19985
- art. 54 Lei 9605/19983
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 9605/19982
- art. 1027 CPC1
- art. 1028 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- Art. 33 do Código Penal261.581
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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