José Leonel de Moura
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ LEONEL DE MOURA
Em números
8 decisões do STJ, de 21/09/2023 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.768.198/PBAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.768.198/PBRecorrentedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.768.198/PBEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogados: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR, JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.768.198/PBInteressadoacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogados: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.768.198/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogados: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO, PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.768.198/PBEmbargadodecisão monocrática de 21/02/2025ConcedidoAdvogado: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.092.472/PBAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.472/PBRecorridodecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITAOAB/PB 10.204
- PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAROAB/PB 14.233
- JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIROOAB/PB 22.555
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC3
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de José Leonel de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.