José Luis Rodrigues

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 02/10/2023 a 26/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/10/2023 a 26/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/02/2026NegadoAdvogado: JEISY PAULA DE SOUZA ORTEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824078-69.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Constitucional e Administrativo. Agravo de Instrumento. Cumacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801267-81.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: JEISY PAULA DE SOUZA ORTEGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824078-69.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogado: MARÍLIA DE CARVALHO PORTELA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014229-79.2018.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.