Jose Luiz Lopes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE LUIZ LOPES
Em números
5 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 09/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 09/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 867.520/SPPacientedecisão monocrática de 09/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.831.261AgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.717.077AgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogados: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO, EMERSON LUIS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.976.467Agravadodecisão monocrática de 28/10/2021Não conhecidoAdvogados: MAURÍCIO MANUEL LOPES, EDUARDO ANTONIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.717.077/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2021NegadoAdvogado: EMERSON LUIS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINOOAB/SP 237.271
- EMERSON LUIS LOPESOAB/SP 328.729
- MAURÍCIO MANUEL LOPESOAB/SP 130.901
- EDUARDO ANTONIO LOPESOAB/SP 156.584
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF1
- art. 107 CP1
- art. 109 CP1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 24 Lei 9394/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Jose Luiz Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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