Jose Marcio da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARCIO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 09/06/2015 a 06/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2015 a 06/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1911814Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.900.911Embargadoacórdão de 20/06/2022ProvidoAdvogado: LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.900.911Embargadodecisão monocrática de 14/12/2021ConcedidoAdvogado: LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 749.446 AgR/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 12/05/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIROOAB/DF 39.990
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jose Marcio da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.