Jose Marcolino do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARCOLINO DO NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 23/06/2020 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2020 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.093.123/SPAgravantedecisão monocrática de 18/08/2026ConcedidoAdvogado: MARIANA DIAS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.723/SPPacientedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.123/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.780/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 500.789/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 142.804/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 08/06/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA DIAS SOUZAOAB/SP 527.643
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Jose Marcolino do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.