Jose Maria da Silva
Pessoa que aparece como parte em 44 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARIA DA SILVA
Em números
44 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 34 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/07/2026ProvidoAdvogado: Jocimara Sandra Sousa MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823266-33.2025.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/05/2026NegadoAdvogados: RANOVICK DA COSTA REGO, JÉSSICA LACERDA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800914-94.2024.8.10.0144
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/05/2026ParcialAdvogado: LEONARDO NAZAR DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801453-44.2024.8.10.0117
- TJMA Sem númeroEmbarganteÓrgão Especialacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogado: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803218-76.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/01/2026ParcialAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800642-87.2021.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/01/2026NegadoAdvogado: HIALEY CARVALHO ARANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819342-44.2019.8.10.0001
- STJ REsp 2.140.482/MARecorrenteacórdão de 18/12/2025ConcedidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: Francisca Rafaela Lisbino RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803279-29.2025.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811161-47.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803218-76.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroReclamanteÓrgão Especialacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogado: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830356-52.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: Gustavo Saraiva BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800643-72.2021.8.10.0053
- TJMA Sem númeroRecorrenteÓrgão Especialacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogado: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801468-39.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810329-14.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: ITALO DE SOUSA BRINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800096-18.2022.8.10.0111
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 10/02/2025ProvidoAdvogado: Rayssa de Souza MonteiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800590-13.2019.8.10.0134
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: Gustavo Saraiva BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800643-72.2021.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801457-50.2021.8.10.0032
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801997-98.2021.8.10.0032
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/08/2024ParcialAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800632-43.2021.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/08/2024Advogado: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802000-53.2021.8.10.0032
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/06/2023Advogado: Adail Ulisses de Oliveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809941-92.2023.8.10.0029
- STJ AREsp 2.570.202/MAAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogado: ITALO DE SOUSA BRINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/03/2024NegadoAdvogado: Gustavo Saraiva BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800613-37.2021.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/02/2024NegadoAdvogado: ITALO DE SOUSA BRINGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800096-18.2022.8.10.0111
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogado: ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809934-03.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/12/2023ProvidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800632-43.2021.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809940-10.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2023NegadoAdvogado: Italo de Sousa BringelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800092-78.2022.8.10.0111
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Gustavo Saraiva BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800613-37.2021.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/11/2023ProvidoAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800612-52.2021.8.10.0053
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogado: Gustavo Saraiva BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800643-72.2021.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/08/2012NegadoAdvogado: Eduardo do Nascimento SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801997-98.2021.8.10.0032
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2023ProvidoAdvogado: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802006-60.2021.8.10.0032
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 09/08/2023Não conhecidoAdvogado: Luiz Valdemiro Soares CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001066-88.2017.8.10.0123
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/05/2023NegadoAdvogado: Italo de Sousa BringelDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800092-78.2022.8.10.0111
- TJMA Sem númeroRequerente6ª Câmara Cívelacórdão de 18/04/2023ProvidoAdvogado: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000588-93.2016.8.10.0033
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 10/02/2023NegadoAdvogado: Gustavo Saraiva BuenoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800643-72.2021.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogado: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001066-88.2017.8.10.0123
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 21/06/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818168-32.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 05/05/2022Advogado: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801457-50.2021.8.10.0032
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2013ProvidoAdvogado: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818164-92.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2013ProvidoAdvogado: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818167-47.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2021ProvidoAdvogado: Eduardo do Nascimento SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815568-38.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jocimara Sandra Sousa MoraesOAB/MA 18.064
- RANOVICK DA COSTA REGOOAB/MA 15.811
- JÉSSICA LACERDA MACIELOAB/MA 15.801
- LEONARDO NAZAR DIASOAB/MA 23.048
- EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOSOAB/MA 10.529
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- HIALEY CARVALHO ARANHAOAB/MA 10.520
- Francisca Rafaela Lisbino RochaOAB/MA 20.810
- ITALO DE SOUSA BRINGELOAB/MA 10.815
- Rayssa de Souza MonteiroOAB/MA 18.743
- EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOSOAB/PI 9.419
- Adail Ulisses de Oliveira NetoOAB/MA 9.512
- ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO
- Luiz Valdemiro Soares CostaOAB/CE 14.458
- FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUESOAB/PI 11.570
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Jose Maria da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.