Jose Maria da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARIA DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 16/12/1999 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/1999 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.075.927/RJEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.927/RJAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.853.954/RJAgravanteacórdão de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.620/RJPacientedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.443/RJPacientedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.127.725/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2023NegadoAdvogado: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.178.705/RJAgravanteacórdão de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.178.705Agravantedecisão monocrática de 23/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.127.725Agravantedecisão monocrática de 27/06/2022Não conhecidoAdvogado: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 82.695/RJPacienteSegunda Turmaacórdão de 13/05/2003ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 350.652/RJRecorridodecisão monocrática de 06/11/2001Advogado: MARIA FLOR DE MAIO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 250.089/RJAgravadodecisão monocrática de 16/12/1999Não conhecidoAdvogado: ANTONIO VIEIRA GOMES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINSOAB/RJ 133.640
- MARIA FLOR DE MAIO SANTOS
- ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jose Maria da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.