José Maria de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 38 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
Em números
38 decisões do STJ, de 25/09/2012 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2012 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 29 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.327.233/SPAgravantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.466.182/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 21/08/2026Não conhecidoAdvogado: EGINALDO MARCOS HONORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.679.729/SPEmbarganteacórdão de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: EGINALDO MARCOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.956.631/SPAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.267.291/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.466.182/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogado: EGINALDO MARCOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.004.907/SPAgravantedecisão monocrática de 13/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.679.729/SPEmbarganteacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: EGINALDO MARCOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.096/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.466.182/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: EGINALDO MARCOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.061.834/SPAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.004.907/SPAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.466.182/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogado: EGINALDO MARCOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.679.729/SPEmbarganteacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogado: EGINALDO MARCOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.679.729/SPAgravanteacórdão de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: EGINALDO MARCOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.466.182/SPAgravanteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogado: EGINALDO MARCOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.728.285/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.679.729/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: EGINALDO MARCOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.285/SPAgravadodecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.679.729/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogado: EGINALDO MARCOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.521.536/SPCorréudecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.182/SPAgravantedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoAdvogado: EGINALDO MARCOS HONÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.437.126/SPAgravanteacórdão de 13/11/2023NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.219.287/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.056.710Agravantedecisão monocrática de 14/03/2023Advogado: RODRIGO RACHAN ITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.056.710/SPEmbargantedecisão monocrática de 31/01/2023NegadoAdvogado: RODRIGO RACHAN ITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.526.178Agravantedecisão monocrática de 27/10/2022Advogados: RUBENS HARUMY KAMOI, NATÁSSIA ABE KAMOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.056.710Agravantedecisão monocrática de 19/10/2022Advogado: RODRIGO RACHAN ITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.809.793Embarganteacórdão de 18/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.939.596Agravadoacórdão de 17/02/2022Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.972.391Agravadodecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.809.793AgravanteQuarta Turmaacórdão de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.858.782Embargadodecisão monocrática de 02/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.858.782Agravadoacórdão de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.809.793Agravantedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.870.610Agravantedecisão monocrática de 21/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.858.782Agravadodecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.304.355/SPRecorridodecisão monocrática de 25/09/2012Negado seguimentoAdvogado: FABRICIO TRIVELATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAOAB/SP 262.670
- HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVAOAB/SP 394.055
- EGINALDO MARCOS HONORIOOAB/SP 74.348
- ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRAOAB/SP 254.985
- RODRIGO RACHAN ITOOAB/SP 266.166
- RUBENS HARUMY KAMOIOAB/SP 137.700
- NATÁSSIA ABE KAMOLOAB/SP 274.457
- PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANIOAB/SP 307.426
- FABRICIO TRIVELATO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200637
- art. 1022 CPC13
- art. 105 CF6
- art. 1021 CPC5
- art. 1-A Lei 12409/20113
- art. 102 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
Acompanhe os processos de José Maria de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.