Jose Maria Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARIA RODRIGUES
Em números
4 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 19/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 19/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.325.663/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.316.611Agravantedecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoAdvogado: ANDERSON ROBERTO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.906.492Agravadodecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogado: MARCELO GONÇALVES PENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.296/SPPacientedecisão monocrática de 30/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON ROBERTO GUEDESOAB/SP 247.024
- MARCELO GONÇALVES PENAOAB/SP 175.590
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 493 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Jose Maria Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.