Jose Martins de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARTINS DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/11/2023 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800877-70.2018.8.18.0042
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 21/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800877-70.2018.8.18.0042
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 27/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000200-71.2002.8.18.0030
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0000312-18.2013.8.18.0042 Apelante: Antonio Martins de Sousa, Joseacórdão de 04/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000312-18.2013.8.18.0042
- STJ HC 722.720/PICorréuSexta Turmaacórdão de 09/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.003 do Código de Processo Civil178.539
- Art. 186 do Código Civil137.694
Acompanhe os processos de Jose Martins de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.