Jose Martins
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MARTINS
Em números
6 decisões do STJ, de 16/11/2001 a 05/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2001 a 05/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.186.246/MGRecorridodecisão monocrática de 05/05/2025ConcedidoAdvogados: BRUNO DAL-BÓ PAMPLONA, CARLOS OSCAR KRUEGERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 211.676/MGInteressadodecisão monocrática de 07/04/2025Advogado: RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.103.518/MGRecorridodecisão monocrática de 21/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 487.005/MGAgravadodecisão monocrática de 21/03/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 363.228/MGRecorridodecisão monocrática de 20/11/2001Advogado: IRIS VILELA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 360.341/MGRecorridodecisão monocrática de 16/11/2001Advogado: RÉGIA CRISTINA ALBINO ZAFALONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DAL-BÓ PAMPLONAOAB/MG 205.664
- CARLOS OSCAR KRUEGEROAB/MG 208.883
- RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADOOAB/MG 127.272
- IRIS VILELA DE LIMA
- RÉGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 1060/19501
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 102 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Jose Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.