Jose Mateus da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE MATEUS DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 13/11/2025 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 273.387 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 225.396/PEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 225.396/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.396/PERecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogado: YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.526/PERecorrentedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: AYRON ALBUQUERQUE ARAÚJO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO
- YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOROAB/PE 27.482
- AYRON ALBUQUERQUE ARAÚJO DE OLIVEIRAOAB/PE 35.292
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 121 do Código Penal161.825
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Jose Mateus da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.