Jose Nilson da Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE NILSON DA COSTA
Em números
4 decisões do STJ, de 17/02/2000 a 11/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2000 a 11/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.116.878/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.107/SPCorréudecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.613/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 175.040/SPRecorridodecisão monocrática de 17/02/2000Negado seguimentoAdvogado: ANDREA ROSSI BRUNELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE OLIVATOOAB/SP 357.232
- CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOSOAB/SP 322.345
- SANNY MÉDIK LÚCIOOAB/SP 378.334
- ANDREA ROSSI BRUNELLI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 128 CPC1
- art. 4 Lei 8177/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.387
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Jose Nilson da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.