Jose Nivaldo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE NIVALDO DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ, de 05/05/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 243.233/PECorréudecisão monocrática de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.951/PECorréudecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.073/PECorréudecisão monocrática de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.729/PECorréudecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.467/PECorréudecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.261/PECorréudecisão monocrática de 06/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.208/PECorréudecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.211/PECorréudecisão monocrática de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.939/PECorréudecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.152/PECorréudecisão monocrática de 14/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.519Corréudecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.156/PECorréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.990Corréudecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.954Corréudecisão monocrática de 05/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Jose Nivaldo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.