Jose Oliveira Dias
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE OLIVEIRA DIAS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/01/2026 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/01/2026 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.087/BACorréudecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.587/BACorréudecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.260/BACorréudecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 12/12/2025ParcialAdvogado: ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8073178-88.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 23 Lei 12016/20091
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 37 da Constituição Federal261.987
Acompanhe os processos de Jose Oliveira Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.