José Oswaldo Corrêa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 25/02/2011 a 14/09/2012.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/02/2011 a 14/09/2012, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AI 815.975 ED/RJEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 21/08/2012NegadoAdvogado: DOMINGOS FLEURY DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.300.784/RJRecorridodecisão monocrática de 08/06/2012NegadoAdvogado: OSCAR FLEURY DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.289.004/RJInteressadodecisão monocrática de 27/04/2012Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AI 350.279 AgR/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/02/2012NegadoAdvogados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 1.371.822/RJAgravadodecisão monocrática de 25/02/2011Não conhecidoAdvogado: OSCAR FLEURY DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.