Jose Raimundo Lima de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2022 a 05/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/08/2022 a 05/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.102.776/MAAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/08/2025Advogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801751-10.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/08/2019NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801753-77.2023.8.10.0040
STJ AREsp 2.316.126Agravantedecisão monocrática de 09/05/2023Não conhecidoAdvogados: OZIEL VIEIRA DA SILVA, THAÍS YUKIE RAMALHO MOREIRA, PAULO CÉSAR SANTANA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Oziel Vieira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813000-17.2019.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.