Jose Raimundo Rabelo Muniz
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 04/05/2012 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2012 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.884.238/RJEmbarganteacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.003.722/RJAgravantedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.884.238/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.311.272/RJAgravanteacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogados: JOSÉ RAIMUNDO RABELO MUNIZ ( ), ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM, UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.884.238/RJAgravantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.311.272/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/05/2025NegadoAdvogados: JOSÉ RAIMUNDO RABELO MUNIZ ( ), ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM, UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.311.272/RJEmbarganteacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: JOSÉ RAIMUNDO RABELO MUNIZ ( ), ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM, UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.311.272/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: JOSÉ RAIMUNDO RABELO MUNIZ ( ), ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM, UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.311.272/RJEmbargantedecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ RAIMUNDO RABELO MUNIZ ( ), ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM, UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.311.272/RJEmbarganteacórdão de 05/06/2024NegadoAdvogados: JOSÉ RAIMUNDO RABELO MUNIZ ( ), ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM, UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.311.272/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/11/2023NegadoAdvogados: JOSÉ RAIMUNDO RABELO MUNIZ ( ), ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM, UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 774.207 AgR-ED-ED/RJEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 27/03/2012Não conhecidoAdvogado: JOSÉ RAIMUNDO RABÊLO MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ RAIMUNDO RABELO MUNIZ ( )OAB/RJ 72.492
- ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUMOAB/RJ 62.325
- UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENAOAB/RJ 74.449
- JOSÉ RAIMUNDO RABÊLO MUNIZ
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
Acompanhe os processos de Jose Raimundo Rabelo Muniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.