Jose Reinaldo Oliveira Moura
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE REINALDO OLIVEIRA MOURA
Em números
12 decisões do STJ, de 30/08/2022 a 31/01/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 31/01/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 863.138/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2024ConcedidoAdvogado: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.316/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogado: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.713/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogado: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.901/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2023ConcedidoAdvogado: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.320/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2023ParcialAdvogado: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.230/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2023ConcedidoAdvogado: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.858/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.882/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.660/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.198/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2022ConcedidoAdvogado: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.886Impetrantedecisão monocrática de 05/09/2022Não conhecidoAdvogado: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.843Impetrantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogado: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURAOAB/SP 354.117
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Jose Reinaldo Oliveira Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.