Jose Ricardo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE RICARDO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/03/2023 a 03/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 03/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 819.789/MSCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/06/2023ParcialAdvogado: Julio Daudt Conceição VinutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003478-68.2021.8.12.0002
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2023ProvidoAdvogados: Fabiana Pereira Machado, Emanuelle Rossi MartimianoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800377-60.2021.8.12.0011
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogados: Emanuelle Rossi Martimiano, Fabiana Pereira MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800377-60.2021.8.12.0011
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Julio Daudt Conceição VinutoOAB/MS 23.315
- Fabiana Pereira MachadoOAB/MS 13.349
- Emanuelle Rossi MartimianoOAB/MS 13.260
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 33 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Jose Ricardo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.