Jose Roberto de Castro Neto
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO DE CASTRO NETO
Em números
9 decisões do STJ, de 21/12/2021 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2021 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 968.708/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.501/SPCorréudecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.700/SPCorréudecisão monocrática de 12/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.590/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.754/SPPacientedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.054/SPPacientedecisão monocrática de 23/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.499/SPCorréudecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.495/SPCorréudecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.612Pacientedecisão monocrática de 21/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 157 CP5
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- art. 327 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Jose Roberto de Castro Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.