Jose Roberto Garcia Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO GARCIA JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 01/09/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.131.169Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2026ConcedidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO GARCIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.126.825/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO GARCIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.126.853/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO GARCIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.958/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2025ConcedidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO GARCIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.342/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025ConcedidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO GARCIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.785/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO GARCIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROBERTO GARCIA JUNIOROAB/SP 433.669
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Jose Roberto Garcia Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.