Jose Roberto Vieira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE ROBERTO VIEIRA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 02/08/2022 a 19/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 19/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 226.218 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: ULISSES RABANEDA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 154.203/MTAgravanteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.015.015Agravanteacórdão de 14/12/2022NegadoAdvogados: ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.015.015Recorridodecisão monocrática de 18/10/2022ConcedidoAdvogados: ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.203Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogados: ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ULISSES RABANEDA DOS SANTOS
- ULISSES RABANEDA DOS SANTOSOAB/MT 8.948
- RENAN FERNANDO SERRA ROCHA SANTOSOAB/MT 19.701
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 10 CPP1
- art. 102 CF1
- art. 109 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Jose Roberto Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.