Jose Silvano Gasparini
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE SILVANO GASPARINI
Em números
6 decisões do STJ, de 23/02/2026 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2026 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.079.357/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 24/06/2026NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.065.758/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.065.758/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.079.357/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.357/SPPacientedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.758/SPPacientedecisão monocrática de 23/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUBER GUILHERME BELARMINOOAB/SP 256.716
- ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOROAB/SP 337.754
- CAIO EDUARDO BELARMINOOAB/SP 440.028
- LUIS EDUARDO BELARMINOOAB/SP 487.869
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 102 CF2
- art. 619 CPP2
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 647 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Silvano Gasparini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.