Jose Victor da Cruz
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE VICTOR DA CRUZ
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/01/2026 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/01/2026 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 246.752/PIRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2026Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.573/PICorréudecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807372-20.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrido2ª Câmara Especializada Criminal Recurso Em Sentido Estrito (426) No 0811443-65.2024.8.18.0140 Recorrente: Procuradoriaacórdão de 12/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811443-65.2024.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 155 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 1060/19501
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jose Victor da Cruz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.