Jose Wellington da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSE WELLINGTON DA SILVA
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 20/11/2023 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/11/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Público Relator: Des. Francisco Gladyson Pontes Ementa: Direito Constitucional e Administratiacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000226-73.2023.8.06.0108
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000489-08.2023.8.06.0108
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000226-73.2023.8.06.0108
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 25/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000369-62.2023.8.06.0108
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 20/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0265674-27.2022.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 37 CF4
- art. 19-A Lei 8036/19902
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 186 CC1
- art. 373 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 37 da Constituição Federal261.987
- Art. 186 do Código Civil137.695
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.934
Acompanhe os processos de Jose Wellington da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.