José Wilson Belém
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSÉ WILSON BELÉM
Em números
4 decisões do STF, de 20/06/2008 a 08/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2008 a 08/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.370.072 AgR/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogados: JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA FILHO, JOSE PERICLES CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 458.072 ED-AgR-EDv-ED/CEAssistenteTribunal Plenoacórdão de 19/12/2012NegadoAdvogado: JOSÉ ANCHIETA SANTOS SOBREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 458.072 ED/CEAssistenteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2009NegadoAdvogado: JOSÉ ANCHIETA SANTOS SOBREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 458.072/CEAssistenteSegunda Turmaacórdão de 15/04/2008Advogado: JOSÉ ANCHIETA SANTOS SOBREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA FILHO
- JOSE PERICLES CHAVES
- JOSÉ ANCHIETA SANTOS SOBREIRA FILHO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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