Josefa Maria de Sousa Brito
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSEFA MARIA DE SOUSA BRITO
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 24/03/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831092-36.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/06/2026NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0831092-36.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Constitucional e Administrativo. Agravo Interno Na Apelaçãoacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808969-89.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801543-94.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810720-19.2020.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcos Paulo AiresOAB/MA 16.093
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Josefa Maria de Sousa Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.