Joselito de Jesus Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSELITO DE JESUS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/08/2023 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2023 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 75.425/BAAgravanteacórdão de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.199/BARecorridodecisão monocrática de 13/06/2025ConcedidoAdvogados: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, MAIARA SANTOS CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.425/BARecorrentedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018492-49.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 27/05/2024ProvidoAdvogados: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO, MAIARA SANTOS CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002521-89.2022.8.05.0001
- STJ REsp 2.075.367/BARecorrentedecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
- ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHOOAB/BA 43.447
- MAIARA SANTOS CORREIAOAB/BA 58.992
- UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
- ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
- MAIARA SANTOS CORREIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 1022 CPC2
- art. 9 Lei 7990/20012
- art. 1 Lei 10848/20041
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Joselito de Jesus Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.