Josemario Aparecido Santos Lins
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSEMARIO APARECIDO SANTOS LINS
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/03/2025 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2025 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminalacórdão de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051214-05.2025.8.05.0000
- STJ AgRg no HC 1.042.725/BAAgravadoacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA, DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES, JULIA BASSO MOREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.328/BACorréudecisão monocrática de 05/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.725/BAPacientedecisão monocrática de 02/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.481/BACorréudecisão monocrática de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.197/BACorréudecisão monocrática de 28/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.924/BACorréudecisão monocrática de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.606/BACorréudecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.724/BACorréudecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.609/BACorréudecisão monocrática de 06/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.306/BACorréudecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.202/BACorréudecisão monocrática de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA
- FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRAOAB/BA 19.062
- DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUESOAB/DF 67.659
- JULIA BASSO MOREIRAOAB/DF 68.043
- ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOSOAB/DF 69.707
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Josemario Aparecido Santos Lins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.