Josevander Antonio da Silva Alves Facchini
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINI
Em números
13 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.068/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.523/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.008/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.990/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024Advogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.647/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.295/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.851/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.872/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.293/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.193Impetrantedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.681Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2021NegadoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 596.396/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2021NegadoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 659.948Impetrantedecisão monocrática de 24/08/2021Não conhecidoAdvogado: JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINIOAB/MG 101.680
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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