Josimar Fernandes Acosta
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSIMAR FERNANDES ACOSTA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/06/2023 a 15/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2023 a 15/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 15/10/2024NegadoAdvogado: Matheus Paulo de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000689-25.2021.8.12.0058
- STJ HC 764.998/MSPacientedecisão monocrática de 02/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.533/MSRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogado: UDIESLLEY FRANKLIN DE ASSIS XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 22/03/2024Não conhecidoAdvogado: Udieslley Franklin de Assis XimenesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403526-43.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2023NegadoAdvogado: Udieslley Franklin de Assis XimenesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421908-21.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2023NegadoAdvogado: Udieslley Franklin de Assis XimenesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406073-90.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Matheus Paulo de Andrade
- UDIESLLEY FRANKLIN DE ASSIS XIMENESOAB/MS 15.396
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.867
Acompanhe os processos de Josimar Fernandes Acosta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.