Josimar Moura Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSIMAR MOURA AGUIAR
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/11/2022 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2022 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009326-14.2014.8.06.0175
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009326-14.2014.8.06.0175
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Público Relator: Des. Francisco Gladyson Pontes Ementa: Administrativo e Processual Civil. Açãacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008486-67.2015.8.06.0175
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008542-71.2013.8.06.0175
- STJ REsp 2.023.647Recorridodecisão monocrática de 09/11/2022NegadoAdvogados: TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO, LARISSA LEILIANE SOUSA RODRIGUES, DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSOOAB/CE 21.009
- LARISSA LEILIANE SOUSA RODRIGUESOAB/CE 33.932
- DAVI VASCONCELOS TAUMATURGO DIASOAB/CE 34.819
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Josimar Moura Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.