Josimar Pereira Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSIMAR PEREIRA LIMA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/02/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026ParcialAdvogado: Adalberto NogueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000983-35.2018.8.12.0009
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: Adalberto Nogueira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000983-35.2018.8.12.0009
- STJ RHC 179.427/MSRecorrentedecisão monocrática de 19/04/2023Não conhecidoAdvogado: ADALBERTO NOGUEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogado: Adalberto Nogueira dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401942-72.2023.8.12.0000
- STJ HC 803.423/MSPacientedecisão monocrática de 24/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Adalberto NogueiraOAB/MT 29.811
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Josimar Pereira Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.