Josinaldo Jeronimo Duarte de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSINALDO JERONIMO DUARTE DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/10/2024 a 20/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2024 a 20/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1976955ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 10/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.263/DFPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932533Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932601Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Josinaldo Jeronimo Duarte de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.