Josinete da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSINETE DA CONCEICAO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/02/2022 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 23/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001728-43.2021.8.05.0145
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Douglas Barreto Medrado e Outros Advogado(s): Rafael Paula de Santana, Rodriacórdão de 06/12/2005NegadoAdvogados: Rodrigo Kevin Gomes Barbosa, Rafael Paula De SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700821-67.2021.8.05.0080
- STJ HC 912.403/BACorréudecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.348/BACorréudecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.079/BACorréudecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.062Recorrentedecisão monocrática de 18/02/2022NegadoAdvogados: RAFAEL PAULA DE SANTANA, RODRIGO KEVIN GOMES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodrigo Kevin Gomes BarbosaOAB/BA 63.366
- Rafael Paula De SantanaOAB/BA 63.271
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
- Art. 14 do Código Penal125.351
Acompanhe os processos de Josinete da Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.