Josival Cavalcanti da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 16/08/2021 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Inq 4.870/MAInvestigadoPrimeira Turmaacórdão de 12/03/2025Advogados: BRENNO SILVA GOMES PEREIRA, HUGO MACIEL SILVA, MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 205.345/MACorréudecisão monocrática de 21/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/06/2023ParcialAdvogado: Rafael de Carvalho BorgesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806706-10.2023.8.10.0000
- STJ RHC 171.765/MACorréudecisão monocrática de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.897.579/MACorréudecisão monocrática de 16/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENNO SILVA GOMES PEREIRA
- HUGO MACIEL SILVA
- MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO
- Rafael de Carvalho BorgesOAB/MA 14.002
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Josival Cavalcanti da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.