Josue Rodrigo Roberto Dantas
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 04/10/2024 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2024 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 271.301 AgR/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.058.377/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: BRUNO PEREIRA NASCIMENTO, RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.058.377/PBRequerentedecisão monocrática de 23/03/2026Advogados: BRUNO PEREIRA NASCIMENTO, RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.794/PBPacientedecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.377/PBPacientedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: BRUNO PEREIRA NASCIMENTO, RINALDO CIRILO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.967/PBAgravadodecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogados: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES, WAGNER LISBOA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.738.688/PBAgravantedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogado: DIEGO DA SILVA MARINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AÉCIO FLÁVIO FARIAS DE BARROS FILHO
- BRUNO PEREIRA NASCIMENTOOAB/DF 26.898
- RINALDO CIRILO COSTAOAB/PB 18.349
- ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVESOAB/PB 2.446
- WAGNER LISBOA DE SOUSAOAB/PB 16.976
- DIEGO DA SILVA MARINHEIROOAB/PB 20.789
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 CF1
- art. 102 CF1
- art. 102 Lei 3071/19161
- art. 104 Lei 3071/19161
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Josue Rodrigo Roberto Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.