Jovani Alessandro Rocha

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/03/2024 a 08/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/03/2024 a 08/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.154.166/MSRecorridoacórdão de 08/05/2026ConcedidoAdvogados: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS, ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA, PÂMELA ROCHA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: Pâmela Rocha Soares, Aristogno Espíndola da Cunha, Sergue Alberto Marques BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801164-88.2023.8.12.0021
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2024ProvidoAdvogados: Pâmela Rocha Soares, Aristogno Espíndola da Cunha, Sergue Alberto Marques BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801164-88.2023.8.12.0021

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.