Juliano Barros Donato
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIANO BARROS DONATO
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/06/2023 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419395-12.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbarganteSeção Especial - Criminalacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogados: Leonardo Avelino Duarte, Werther Sibut de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000280-58.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 11/07/2025NegadoAdvogado: Noemir FelipettoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801684-46.2021.8.12.0012
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 07/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403981-71.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403981-71.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/04/2025ProvidoAdvogado: João Vitor ComiranDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420408-80.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/06/2025ProvidoAdvogado: João Vitor ComiranDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420408-80.2024.8.12.0000
- STJ HC 888.400/MSPacientedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.965.085/MSEmbarganteacórdão de 23/04/2024NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES, JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDES, MURILO MEDEIROS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.965.085/MSEmbargantedecisão monocrática de 08/04/2024ParcialAdvogados: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES, JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDES, MURILO MEDEIROS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.965.085/MSAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES, JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDES, MURILO MEDEIROS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET nos EREsp 1.965.085/MSRequerentedecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES, JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDES, MURILO MEDEIROS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.965.085/MSEmbargantedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES, MURILO MEDEIROS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.965.085/MSEmbarganteacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA, FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS, FÁBIO DAVANSO DOS SANTOS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.965.085/MSRecorrenteacórdão de 25/08/2023ConcedidoAdvogado: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801809-48.2020.8.12.0012
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Leonardo Avelino DuarteOAB/MS 7.675
- Werther Sibut de AraújoOAB/MS 20.868
- Noemir FelipettoOAB/MS 10.331
- João Vitor ComiranOAB/MS 26.154
- CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUESOAB/MS 4.862
- JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDESOAB/MS 13.591
- MURILO MEDEIROS MARQUESOAB/MS 19.500
- HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHAOAB/MS 10.526
- FERNANDO DAVANSO DOS SANTOSOAB/MS 12.574
- FÁBIO DAVANSO DOS SANTOSOAB/MS 13.979
- LUCY A B DE MEDEIROSOAB/MS 6.236
- ANNELISY FARIA DA CUNHA BARBOSA FERREIRAOAB/MS 20.953
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Juliano Barros Donato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.