Juliano Rocha da Costa e Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 25/05/2023 a 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2023 a 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 983.405/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: AUGUSTO CESAR ALVES SILVA, JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.318/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024ConcedidoAdvogados: JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA, AUGUSTO CESAR ALVES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.801/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogados: AUGUSTO CESAR ALVES SILVA, JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.948/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoAdvogados: AUGUSTO CESAR ALVES SILVA, JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.193/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogados: AUGUSTO CESAR ALVES SILVA, JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO CESAR ALVES SILVAOAB/SP 265.233
- JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVAOAB/SP 313.322
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Juliano Rocha da Costa e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.