Juliano Rocha de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIANO ROCHA DE MORAES
Em números
11 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414055-53.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.105.000/MSImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogado: JULIANO ROCHA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406278-17.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogado: Eder Inacio DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802938-34.2024.8.12.0114
- STJ HC 1.021.308/MSImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANO ROCHA DE MORAES, EDER INACIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.881/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoAdvogado: JULIANO ROCHA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407297-92.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404178-26.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404178-26.2025.8.12.0000
- STJ HC 989.051/MSImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoAdvogado: JULIANO ROCHA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400199-56.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419405-90.2024.8.12.0000
- STJ HC 945.536/MSImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogado: JULIANO ROCHA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.734/MSImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogado: JULIANO ROCHA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408633-68.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422690-28.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421512-44.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414163-87.2023.8.12.0000
- STJ HC 823.849/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoAdvogado: JULIANO ROCHA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.210/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoAdvogado: JULIANO ROCHA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403232-25.2023.8.12.0000
- STJ HC 769.145Impetrantedecisão monocrática de 12/09/2022NegadoAdvogado: JULIANO ROCHA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.248Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021Não conhecidoAdvogados: JULIANO ROCHA DE MORAES, NILSON CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.894/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2021Não conhecidoAdvogados: JULIANO ROCHA DE MORAES, NILSON CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANO ROCHA DE MORAESOAB/MS 20.177
- Eder Inacio DiasOAB/MS 25.264
- NILSON CAVALCANTEOAB/MS 20.970
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Juliano Rocha de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.