Juliano Santana Borges
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIANO SANTANA BORGES
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2023 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2023 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.178.180/MSAgravanteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS, OSVALDO DETTMER JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.178.180/MSAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS, OSVALDO DETTMER JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/10/2025ParcialAdvogados: Marcos Antonio de Souza Matos, Osvaldo Dettmer JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800929-65.2022.8.12.0051
- STJ AREsp 2.932.265/MSAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOS, OSVALDO DETTMER JUNIOR, FRANCIELE FRANCISCA DOS REIS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: Franciele Francisca dos Reis PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800627-36.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogados: Marcos Antonio de Souza Matos, Osvaldo Dettmer Junior, Franciele Francisca dos Reis PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800936-57.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/01/2025NegadoAdvogado: Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800935-72.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800937-42.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2024ParcialAdvogado: Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800930-50.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800927-95.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 09/01/2024NegadoAdvogado: Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800928-80.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 09/01/2024NegadoAdvogado: Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800931-35.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800934-87.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: Marcos Antonio de Souza Matos, Luis Henrique de Souza Matos, João Henrique Paes de Oliveira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800629-06.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800628-21.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2023ParcialAdvogado: Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800629-06.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 01/08/2023ParcialAdvogado: Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800628-21.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: Marcos Antonio de Souza Matos, João Henrique Paes de Oliveira, Rodrigo Santos Lopes e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800626-51.2022.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogado: Marcos Antonio de Souza MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800630-88.2022.8.12.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MATOSOAB/MS 16.005
- OSVALDO DETTMER JUNIOROAB/MS 17.740
- FRANCIELE FRANCISCA DOS REIS PINHEIROOAB/PR 120.111
- Luis Henrique de Souza MatosOAB/MS 20.185
- João Henrique Paes de OliveiraOAB/PR 102.354
- Rodrigo Santos LopesOAB/PR 96.422
Leis e temas das decisões
- art. 43 Lei 8078/199010
- art. 543-C CPC6
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 543-C Lei 5869/19733
- art. 1012 CPC2
- art. 1022 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
Acompanhe os processos de Juliano Santana Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.