Juliano Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIANO SILVA DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/02/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.245/MSPacientedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogado: Wilian FrataDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603575-32.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/08/2026NegadoAdvogado: Wilian FrataDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603575-32.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: Wilian FrataDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405928-29.2026.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 906.287/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.287/MSPacientedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0824147-44.2023.8.12.0001
- STJ HC 799.365/MSPacientedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Wilian FrataOAB/MS 32.020
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Mariane Vieira RizzoOAB/MS 913152DP
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Juliano Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.