Julio Cesar de Souza
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR DE SOUZA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/06/2022 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2022 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.285/MSPacientedecisão monocrática de 29/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: Tânia Mara Ferreira AbdoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406845-48.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 28/02/2026NegadoAdvogado: Geilson da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422684-50.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.064.967/MSPacientedecisão monocrática de 06/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 05/11/2025ProvidoAdvogados: Silvana Roldão de Souza, Luiz Eduardo PradebonDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816634-88.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 08/10/2025NegadoAdvogado: Luiz Gustavo Fragoso da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412825-10.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogado: Tânia Mara Ferreira AbdoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030140-78.1998.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: Lucas Martins MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001368-82.2020.8.12.0018
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 06/05/2024ConcedidoAdvogado: Guilherme Cambraia de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401163-83.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.456.848/MSInteressadodecisão monocrática de 21/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.913Corréudecisão monocrática de 12/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.829.926Agravadodecisão monocrática de 17/06/2022NegadoAdvogado: NAUR ANTÔNIO QUEIROZ PAELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Tânia Mara Ferreira AbdoOAB/MS 5.185
- Geilson da Silva LimaOAB/MS 19.076
- Silvana Roldão de SouzaOAB/MS 16.609
- Luiz Eduardo PradebonOAB/MS 6.720B
- Luiz Gustavo Fragoso da SilvaOAB/PR 23.282
- Lucas Martins MoreiraOAB/MS 23.884
- Guilherme Cambraia de OliveiraOAB/MS 170418DP
- NAUR ANTÔNIO QUEIROZ PAELOAB/MS 11.625
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Julio Cesar de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.