Julio Cesar Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR GONCALVES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 18/03/2005 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2005 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 76.181/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.014/MGRecorridodecisão monocrática de 23/01/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 446.197 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/02/2005NegadoAdvogado: MOISÉS ELIAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOSOAB/MG 144.844
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- MOISÉS ELIAS PEREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 142 Lei 8112/19901
- art. 16 Lei 6368/19761
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 93 da Constituição Federal353.260
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Julio Cesar Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.